sábado, 28 de junho de 2014

Mudanças na escola

Curso de Formação Continuada de Professores
Atendimento Educacional Especializado
AEE e Metodologia da Pesquisa

Maria de Jesus Lima Rodrigues[1]







         Pensamentos a partir das principais ideias do texto, “O modelo dos modelos” de Ítalo Calvino em anexo, e o relacionamento destes fragmentos com Atendimento Educacional Especializado – AEE.

 Mudanças na escola


        A partir da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva (2008) a escola comum vem se organizando, tendo como preceito de que, cada aluno tem a possibilidade de aprender a partir de suas capacidades e habilidades. Tendo como objetivo romper, desvencilhar-se da época em que se construía um modelo de educação para iguais, ignorando as diferenças, e a capacidade que todos têm de aprender.
        O antigo modelo de educação que homogeneizava as salas de aulas e que ainda existe na mente  de alguns e/ou faz parte da realidade de alguns, aos poucos vem  se transformando.  A escola comum inclusiva rompe com o modelo   seletivo excludente que ditava quem podia frequentar as escolas, e com a mesma ideia seletiva, a própria família, adepta ao contexto cultural excludente aceitava esta cruel realidade, não reivindicava o direito de seus filhos com deficiência de aprender e exercer os seus diretos de cidadão.
A nova proposta de educação não espera que os modelos imaginários coincidam com a realidade diminuindo assim a exclusão dos alunos que não atendem o perfil idealizado pelas instituições de ensino e garantindo o direito a diferença, pensando a escola como um espaço de todos.
         A escola atual discute e contrapõe suas praticas e reconhece as diferenças dos seus alunos, busca alternativas e práticas educacionais compatíveis com seus alunos.
        Uma das inovações oferecidas pela maioria das escolas brasileiras em parceria com o Ministério da Educação trazidas pela Politica Nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva (2008) é o Atendimento Educacional Especializado – AEE.  Um trabalho da educação especial  “[...] identifica, elabora e organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade, que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas necessidades especificas" (SEESP/MEC,2008).
        Alguns educadores ainda não moldaram as suas práticas, mas as oportunidades e iniciativas começam a aparecer visando mudanças nesta realidade. Cursos de formação continuadas destinados a profissionais da educação são oferecidas pelo MEC em parceria com outras instituições de ensino, e também muitos materiais estão disponíveis para auto estudo na plataforma do Ministério da Educação.
        No dia a dia na escola educadores  deparam-se com as diferenças e muitas das vezes não sabem muito como lidar com elas, mas devemos apagar da mente os modelos imaginários construídos e arraigados em nossas entranhas culturais, e reconstruir um novo modelo embasado na valorização das diferenças.


Referências
BRASL, Ministério da Educação. Secretaria d Educação Especial. Politica Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Inclusão: revista da educação especial, v. 4, n 1, janeiro/junho 2008. Basilia: MEC/SEESP, 2008.
CALVINO, Ítalo. O modelo dos modelos. Retirado do site: . Acessado em: 14 de junho de 2014.


ANEXO

“O modelo dos modelos”
Italo Calvino

Houve na vida do senhor Palomar uma época em que sua regra era esta: primeiro, construir um modelo na mente, o mais perfeito, lógico, geométrico possível; segundo, verificar se tal modelo se adapta aos casos práticos observáveis na experiência; terceiro, proceder às correções necessárias para que modelo e realidade coincidam. [..] Mas se por um instante ele deixava de fixar a harmoniosa figura geométrica desenhada no céu dos modelos ideais, saltava a seus olhos uma paisagem humana em que a monstruosidade e os desastres não eram de todo desaparecidos e as linhas do desenho surgiam deformadas e retorcidas. [...] A regra do senhor Palomar foi aos poucos se modificando: agora já desejava uma grande variedade de modelos, se possível transformáveis uns nos outros segundo um procedimento combinatório, para encontrar aquele que se adaptasse melhor a uma realidade que por sua vez fosse feita de tantas realidades distintas, no tempo e no espaço. [...] Analisando assim as coisas, o modelo dos modelos almejado por Palomar deverá servir para obter modelos transparentes, diáfanos, sutis como teias de aranha; talvez até mesmo para dissolver os modelos, ou até mesmo para dissolver-se a si próprio.
Neste ponto só restava a Palomar apagar da mente os modelos e os modelos de modelos. Completado também esse passo, eis que ele se depara face a face com a realidade mal padronizável e não homogeneizável, formulando os seus “sins”, os seus “nãos”, os seus “mas”. Para fazer isto, melhor é que a mente permaneça desembaraçada, mobiliada apenas com a memória de fragmentos de experiências e de princípios subentendidos e não demonstráveis. Não é uma linha de conduta da qual possa extrair satisfações especiais, mas é a única que lhe parece praticável.





[1] Cursista. Atividade do blog. 2ª Semana.

sexta-feira, 6 de junho de 2014

Transtorno do Espectro Autista: Recurso de apoio


5ª Semana
4ª Atividade
Atendimento Educional Especializado (AEE)

Maria de Jesus Lima Rodrigues[1]

Transtorno do Espectro Autista (TEA): Recurso de apoio

        A coleção Amigos Especiais são livros Estruturados e imantados, voltados para a alfabetização de pessoas com Autismo e outras deficiência. Cada coleção é composta por quatro livros, Português: vogais; Matemática: noções básicas; Iniciação a ciências e Sociedade.
        É uma proposta que visa contribuir para o fortalecimento da educação inclusiva das pessoas com Autismos e outras deficiências. E como é um recurso leve de baixa tecnologia muito fácil de ser usado, pode ser utilizado em qualquer espaço educativo da escola sala de aula, no Atendimento Educacional Especializado (AEE), biblioteca, laboratório de informática e etc.
        Como é sabido as crianças em geral tem as suas especificidades, e se tratando de pessoas com deficiências  o tempo de aprender de cada uma é bem diferente. Logo, não vamos especificar idade e sim focar na necessidade. Este material é apropriado para o aluno que se encontra no processo inicial de alfabetização com dificuldades na utilização de textos e/ou de comunicação, independente da idade.
        O professor do AEE poderá utilizar para construção da identidade do aluno, para estimular a aprendizagem da escrita, para o desenvolvimento da consciência fonológica ou aquisição de conceitos educativos, desenvolvimento da oralidade. Se o problema maior do aluno for à comunicação e na interação social, os livros imantados são excelentes para auxiliar na avaliação e descobrir o que o aluno já sabe.


Representação Visual


Figura 1. Página do livro de Língua Portuguesa; Pagina imantada para ser colocada sob a pagina de trabalho, vogais imantadas.



Figura 2. Página para trabalho do desenvolvimento da consciência fonológica (letra inicial).



Figura 3. Trabalhando com o aluno na SRM.
Descrição
         Cada Kit didático contém: Um livro, 1 Base fixa de trabalho Imantada, 1 Base fixa de apoio imantada, e as bases moveis imantadas (respostas). Se você necessitar de maiores infrações é só consular o link que se encontra nas referencias.

Referencias

Atelier Estruturado. Livros Estruturados e imantados: voltados para alfabetização de pessoas com Autismo e outras deficiências. Pesquisa no site: http://www.atelierestruturado.com.br/portal/galeria.php. Acessado em: 25 de maio de 2014.

Referencias

BEZ, Maria Rosangela. As Tecnologias como Signos na Perspectiva da Teoria Sócio-Histórica. Texto retirado do site: Acessado em: 26 de maio de 2014.

____________. Recursos Tecnológicos de Apoio TEA. Texto retirado do site: Acessado em: 26 de maio de 2014.


Tecnologia Assistiva – Miryam Pelosi.  - http://www.comunicacaoalternativa.com.br/ Aacesso em: 1 de junho de 2014.

ARASAAC - Portal Aragones de Comunicação Alternativa e Ampliada - http://www.catedu.es/arasaac/ Aacesso em 01 de junho de 2014.









[1] Maria de Jesus Lima Rodrigues,. Licenciada em Normal Superior, pela Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS. Especialista em  Gestão Educacional e Metodologia do Ensino de Ciências Humanas – História e Geografia, pela Sociedade de Educação Continuada – EDUCON. Especialista em Mídias na Educação pela Universidade Federal do Tocantins UFT/TO. E-mail: jusjus62@gmail.com.

sexta-feira, 23 de maio de 2014

Dezenas e unidades


Utilizando as peças de encaixe numeradas. os números foram colados com fita adesiva.

quarta-feira, 16 de abril de 2014


Atendimento Educacional Especializado – AEE
Surdocegueira e Deficiência Múltipla


Maria de Jesus Lima Rodrigues
Atividade 2. 2ª Semana


Este folheto tem como objetivo apresentar o conceito de SURDOCEGUEIRA e Deficiência Múltipla - DMU. Bem como, relacionar entre as duas, quais são as semelhanças nas estratégias de comunicação.



NECESSIDADES BÁSICAS DE ALUNOS COM SURDOCEGUEIRA OU COM DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA

·         Desenvolver o esquema corporal, para que  possa se auto perceber e perceber o mundo exterior;
·         Buscar a verticalidade, o equilíbrio postural, a articulação e a harmonização de seus movimentos;
·         Desenvolver a autonomia em deslocamentos e movimentos;
·         Desenvolver o aperfeiçoamento das coordenações viso motora, motora global e fina
·         Desenvolver a força muscular.
Segundo Bosco, Mesquita e Maia, (2010, p.11):[1]

A pessoa com surdocegueira e com deficiência múltipla, que não apresentam graves problemas motores, precisam aprender a usar as duas mãos. Isso para servir como tentativa de minorar as eventuais estereotipias motoras e pela necessidade do uso de ambas para o desenvolvimento de sistema estruturado de comunicação.


ESTRATÉGIAS QUE SÃO UTILIZADAS PARA AQUISIÇÃO DA COMUNICAÇÃO

            As interações de comunicação para as pessoas com surdocegueira e/ou deficiência múltipla, devem respeitar a individualidade de cada pessoa. De acordo com Maia (2010, p.4), “divide-se a comunicação em Receptiva e Expressiva.”  A figura abaixo apresenta algumas formas de comunicação expressiva.



Figura 1. Maia, (2011, p.4)

                                Na figura dois, Maia, (2011), exemplificou formas de comunicação receptivas e expressivas.  Que segundo ele, “são utilizadas nos programas de crianças com surdocegueira e com deficiência múltipla”.



Figura 2. Maia, 2011.

            O contato com o meio, reações interações e comunicação das pessoas com surdocegueira ou deficiência múltipla, são os meios para ampliar o conhecimento de mundo. Portanto, é necessário que o mediador fique atento. Segundo, Bosco, Mesquita e Maia, “para assim compreender melhor o que o aluno tem a intenção de comunicar e responder”.

Referencias:
MAIA, Shirley Rodrigues, Aspectos Importantes para saber sobre Surdocegueira e Deficiência Múltipla. Texto em PDF, retirado do site: Acessado em: 13 de abril de 2014.

BOSCO, Ismênia Carolina Mota Gomes; MESQUITA, Sandra Regina S. Higino; MAIA, Shirley Rodrigues. A Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar: surdocegueira e deficiência múltipla. Brasília: Ministério da Educação. UFC-MEC.2010. V. 5. (COLEÇÃO a Educação Especial na Perspectiva da Inclusiva Escolar).



[1] BOSCO, Ismênia Carolina Mota Gomes; MESQUITA, Sandra Regina S. Higino; MAIA, Shirley Rodrigues. A Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar: surdocegueira e deficiência múltipla. Brasília: Ministério da Educação. UFC-MEC.2010. V. 5. (COLEÇÃO a Educação Especial na Perspectiva da Inclusiva Escolar).

Bandeira do Brasil

DHIOGO CARNEIRO DE SOUSA (10 ANOS) 5º ANO. PALMAS, 16 DE ABRIL DE 2014

sexta-feira, 28 de março de 2014

Entenda ( e experimente) como funciona a mente de um autista.

Por: Ana Carolina 4 de fevereiro de 2013


Imagens: Reprodução do site carlyscafe.com

 Enquanto sua irmã gêmea se desenvolvia normalmente, o progresso da canadense Carly Fleischmann era lento. Logo foi descoberta a razão: aos dois anos de idade, ela foi diagnosticada com autismo severo. Hoje, Carly é uma adolescente que não consegue falar – mas encontrou outro meio de se comunicar. Aos 11 anos, ela foi até o computador, agitada, e fez algo que deixou toda a sua família perplexa: digitou as palavras DOR e AJUDA e saiu correndo para vomitar no banheiro. Supostamente, Carly nunca tinha aprendido a escrever. Mas aquilo mostrou que acontecia muito mais em sua mente do que qualquer um poderia imaginar. E foi assim que começou uma nova etapa em sua vida: ela foi incentivada a se comunicar mais desta forma e a criar contas em redes sociais, como o Twitter e o Facebook. Também ajudou o pai a escrever um livro sobre a sua condição e deu as informações para a criação de um site que simula a sua experiência diária com toda a descarga sensorial que recebe em situações cotidianas, como ir a um café. “O autismo me trancou em um corpo que eu não posso controlar”, diz ela no site. Veja clicando na imagem abaixo. Depois que sua história foi para a mídia, Carly começou a receber muitos e-mails de pessoas perguntando sobre o autismo e criou um canal para respondê-las. “As pessoas têm muitas de suas informações vindas dos chamados especialistas, mas eu acho que esses especialistas não conseguem dar uma explicação a algumas questões”, escreveu. Veja a resposta que ela deu em seu site e entenda melhor o comportamento dos autistas: Pergunta: Meu filho de seis anos ​​fica triste e chora com frequência, e eu não consigo entender o porquê. Você tem alguma sugestão de como eu posso descobrir o que está errado? Carly: Pode ser muitas coisas. Será que ele está tomando algum medicamento? Eu tive muitas mudanças extremas de humor, como chorar e sentir raiva sem motivo, por causa da medicação. Também poderia ser algo que aconteceu mais cedo ou dias atrás e que ele está processando apenas agora. Alguma vez você gritou aparentemente sem motivo? Por exemplo, você parecia feliz e relaxada, mas de repente começou a gritar? Minha filha faz isso às vezes e eu estou tentando descobrir o porquê. Eu amo esta pergunta. Ela está fazendo uma filtragem dos sons e quebrando os ruídos e conversas que tem ouvido ao longo do dia. [O cérebro dos autistas funciona de maneira diferente e se sobrecarrega com estímulos externos, como sons, luzes, imagens e cheiros. Gritar, tapar os ouvidos, fazer ruídos ou movimentos repetitivos, segundo Carly, são uma forma de bloquear esses estímulos e se concentrar em apenas um]. Além dos gritos, você pode nos ver chorando ou rindo, tendo convulsões e até manifestando raiva. É a nossa reação ao, finalmente, entender as coisas que foram ditas e feitas no último minuto, dia ou até mês passado. Sua filha está bem. Será que você poderia me dizer por que meu filho de quatro anos de idade (que tem autismo) grita no carro cada vez que paramos em um semáforo. Ele está bem e feliz enquanto o carro se move, mas, uma vez que paramos, ele grita e faz uma birra incontrolável. Eu amo longas viagens de carro, elas são uma ótima forma de estímulo sem você precisar fazer nada. O movimento do carro e o cenário visual passando por ele permite que você bloqueie qualquer outra entrada sensorial e se concentre em apenas uma. Meu conselho é colocar uma cadeira de massagem no banco do carro. Assim, quando ele parar, seu filho ainda estará sentindo o movimento. Você pode também colocar um DVD mostrando um cenário em movimento. De onde você tira tanta informação sobre a cultura pop? Eu escuto tudo que está acontecendo ao meu redor. Se houver uma TV e eu estou em outro quarto, ainda posso ouvi-la. Se pessoas estão falando, eu gosto de ouvir o que estão dizendo, mesmo se não estão falando comigo. Não é porque eu não pareço estar prestando atenção que esse seja o caso. Em seus sonhos você é autista? Sim e não. Em alguns dos meus sonhos eu posso falar e fazer coisas que as crianças da minha idade fazem. Mas em outros eu ainda tenho dificuldade em fazer as coisas que posso fazer quando estou acordada. Eu sonho com um monte de coisas, como meninos e alimentos. Eu nem sempre me lembro dos meus sonhos, mas gosto deles. Você pode descrever como se sente por dentro? Você acha que é diferente de crianças que não têm autismo? O problema é que eu não sei o que as outras crianças sem autismo estão sentindo. Eu tenho lutas comigo todos os dias, desde que acordo até a hora de ir dormir. Não posso nem ir ao banheiro sem dizer a mim mesma para não pegar o sabonete e cheirá-lo ou sem lutar comigo mesma para não esvaziar todos os frascos de xampu. Existem coisas que você considera mais desafiadoras, como abotoar sua roupa ou cortar a comida com uma faca? Por que você acha que não pode fazer esse tipo de coisa? O que acha que poderíamos fazer para ajudar? Algumas coisas eu acho que posso fazer, mas é preciso muita concentração para isso. Ficar sentada e digitar é algo muito avassalador para mim – eu preciso fazer pausas e dizer a mim mesma para fazê-lo. Eu não acho que as pessoas realmente sabem como é difícil. Parece tão fácil para todo mundo, mas é como falar três línguas ao mesmo tempo. Para ler outras perguntas e respostas, veja o site de Carly. 

 Referencia 
Retirado do Site: http://super.abril.com.br/blogs . Acessado em 28 de março de 2014.

sábado, 8 de março de 2014

Escolarização de Pessoas com Surdez (5ª Semana. Atividade 5)

Escolarização de  Pessoas com Surdez[1]
- Atendimento Educacional Especializado –

Maria de Jesus Lima Rodrigues[2]

                Apresentamos aqui  algumas considerações sobre a educação escolar de pessoas com surdez, rompendo com o retrocesso  gestualista e os oralista, no contexto do pensamento pós-moderno. Nesta interpretação apresentamos a Educação Especial na perspectiva inclusiva que oferta o Atendimento Educacional Especializado - AEE, nas escolas comuns como complementação ao ensino regular da sala aula. Uma nova oportunidade para a pessoa com surdez.
                        O debate entre gestualistas  e oralistas,  a séculos vem ocupando lugar de destaque quando se discute sobre a educação de pessoas com surdez. Segundo, Damázio e Ferreira (2010, p. 47):

[...] Enquanto as discussões ficam centradas na aceitação de uma língua ou de outra, as pessoas com surdez não têm o seu potencial individual e coletivo desenvolvido, ficam secundarizadas e descontextualizadas das relações  sociais das quais fazem parte, sendo relegadas a uma  condição excludente ou a uma minoria.


                   A politica vigente de Educação Especial na perspectiva inclusiva, especialmente para a pessoa com surdez, na afirmação de Damázio e Ferreira (2010, p.47), “[...] tem se tornando promissora no ambiente escolar e nas práticas sociais/institucionais”. No entanto, no  espaço escolar muitas questões precisam ser discutidas e revistas para que, efetivamente as práticas de ensino e aprendizagem nas escolas sejam mais produtivas e eficientes, e dê o real apoio que o aluno com surdez necessita.
                   As pessoas com ou sem deficiência, antes de tudo são humanas, e nós humanos  afirma Damázio e Ferreira (2010, p.47), “[...] sempre nós igualamos na convivência, na experiência, nas relações, enfim, nas interações, por sermos humanos”. Rejeitar a nova política  de Educação Especial, na perspectiva inclusiva, é aceitar a separação da pessoa com surdez das pessoas ouvintes.
                         Para Damázio e Ferreira (2010, p. 48):

 [...] O problema da educação das pessoas com surdez não pode continuar sendo centrado nessa ou naquela língua, como ficou até agora, mas deve levar-nos a compreender que o foco do fracasso escolar não está só nessa questão, mas também na qualidade e na eficiência das práticas pedagógicas.

                        É necessário desenvolver em todos os espaços de aprendizagem ações que  estimulem a interação e comunicação, onde as línguas tenham seu lugar de destaque, mas que não sejam o centro do processo, o foco deve estar  no desafio do pensamento e no desenvolvimento das potencialidades das pessoas. Compreendendo assim, a pessoa com surdez, à luz do pensamento pós-moderno

                        Atendimento Educacional Especializado – AEE

                        Visando o pleno desenvolvimento da Pessoa com surdez (doravante PS), o AEE na perspectiva  inclusiva, tem como ponto de partida a valorização e o reconhecimento da capacidade de aprender a aprender. Acreditando no seu potencial, na sua plena capacidade de desenvolvimento. Respeitando as diferenças e o direito de uma educação bilíngue. Segundo Damázio e Ferreira (2010, p. 53):

Para efetivar o cotidiano escolar do AEE PS, aplicamos a metodologia vivencial, que leva o aluno a aprender a aprender. Essa metodologia é compreendida como um caminho percorrido pelo professor, para favorecer as condições essenciais de aprendizagem do aluno com surdez, numa abordagem bilíngue.


                        Apresentamos aqui os três momentos didáticos-pedagógicos sugeridos por Damázio e Ferreiro (2010, p. 59), que são:

·         Atendimento Educacional Especializado EM LIBRAS;
·          Atendimento Educacional Especializado para o ENSINO DE LÍNGUA PORTUGUESA.
·          Atendimento Educacional Especializado para o ENSINO DE LIBRAS.

                        Portanto, novas praticas pedagógicas nas escolas brasileiras, são fundamentais para a real inclusão  das pessoas com surdez no mundo do conhecimento, do trabalho e dos bens culturas. Direito de todos.

Referencias

DAMÁZIO, M. F. M.; FERREIRA, J.. Educação Escolar de Pessoas com Surdez-Atendimento Educacional Especializado em Construção. Revista Inclusão: Brasília: MEC, V.5, 2010. p.46-57.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Biblioteca Universitária Comissão de Normatização. Guia Acadêmico de Universidade Federal do Ceará. Fortaleza, 2013. 173 p.




[1] Texto publicado no blog AEE Tecnologia na Educação, março de 2014. Site:
[2] Maria de Jesus Lima Rodrigues,. Licenciada em Normal Superior, pela Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS. Especialista em  Gestão Educacional e Metodologia do Ensino de Ciências Humanas – História e Geografia, pela Sociedade de Educação Continuada – EDUCON. Especialista em Mídias na Educação pela Universidade Federal do Tocantins UFT/TO. E-mail: jusjus62@gmail.com.





sábado, 15 de fevereiro de 2014

LDB . Capítulo V. Da Educação Especial

Com a nova Redação dada pela lei Nº 12.796, de 2013. Para maiores informações acesse o site no referencial.




CAPÍTULO V
DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Art. 58. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais.
Art. 58.  Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.  (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)
§ 1º Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial.
§ 2º O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular.
§ 3º A oferta de educação especial, dever constitucional do Estado, tem início na faixa etária de zero a seis anos, durante a educação infantil.
Art. 59. Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com necessidades especiais:
Art. 59.  Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação:  (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)
I - currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades;
II - terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados;
III - professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns;
IV - educação especial para o trabalho, visando a sua efetiva integração na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo, mediante articulação com os órgãos oficiais afins, bem como para aqueles que apresentam uma habilidade superior nas áreas artística, intelectual ou psicomotora;
V - acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.
Art. 60. Os órgãos normativos dos sistemas de ensino estabelecerão critérios de caracterização das instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas e com atuação exclusiva em educação especial, para fins de apoio técnico e financeiro pelo Poder Público.
Parágrafo único. O Poder Público adotará, como alternativa preferencial, a ampliação do atendimento aos educandos com necessidades especiais na própria rede pública regular de ensino, independentemente do apoio às instituições previstas neste artigo.       (Regulamento)
Parágrafo único.  O poder público adotará, como alternativa preferencial, a ampliação do atendimento aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na própria rede pública regular de ensino, independentemente do apoio às instituições previstas neste artigo.  (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)
TÍTULO VI


Presidência da República

Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

Retirada do site:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm


Acessado em: 15 de fevereiro de 2014.

quinta-feira, 23 de janeiro de 2014