sexta-feira, 20 de julho de 2012

Várias leis... Direitos das pessoas com deficiência no nosso país

Várias leis e documentos internacionais estabeleceram os Direitos das pessoas com deficiência no nosso país. Confira alguns deles

1988
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA
Prevê o pleno desenvolvimento dos cidadãos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação; garante o direito à escola para todos; e coloca como princípio para a Educação o "acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um".

1989
LEI Nº 7.853/89

Define como crime recusar, suspender, adiar, cancelar ou extinguir a matrícula de um estudante por causa de sua deficiência, em qualquer curso ou nível de ensino, seja ele público ou privado. A pena para o infrator pode variar de um a quatro anos de prisão, mais multa.


1990
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA)

Garante o direito à igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, sendo o Ensino Fundamental obrigatório e gratuito (também aos que não tiveram acesso na idade própria); o respeito dos educadores; e atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular.



1994
DECLARAÇÃO DE SALAMANCA
O texto, que não tem efeito de lei, diz que também devem receber atendimento especializado crianças excluídas da escola por motivos como trabalho infantil e abuso sexual. As que têm deficiências graves devem ser atendidas no mesmo ambiente de ensino que todas as demais.


1996
LEI E DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LBD)
A redação do parágrafo 2o do artigo 59 provocou confusão, dando a entender que, dependendo da deficiência, a criança só podia ser atendida em escola especial. Na verdade, o texto diz que o atendimento especializado pode ocorrer em classes ou em escolas especiais, quando não for possível oferecê-lo na escola comum.


2000
LEIS Nº10.048 E Nº 10.098

A primeira garante atendimento prioritário de pessoas com deficiência nos locais públicos. A segunda estabelece normas sobre acessibilidade física e define como barreira obstáculos nas vias e no interior dos edifícios, nos meios de transporte e tudo o que dificulte a expressão ou o recebimento de mensagens por intermédio dos meios de comunicação, sejam ou não de massa.


2001
DECRETO Nº3.956 (CONVENÇÃO DA GUATEMALA)
Põe fim às interpretações confusas da LDB, deixando clara a impossibilidade de tratamento desigual com base na deficiência. O acesso ao Ensino Fundamental é, portanto, um direito humano e privar pessoas em idade escolar dele, mantendo-as unicamente em escolas ou classes especiais, fere a convenção e a Constituição


CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA 
Prevê o pleno desenvolvimento dos cidadãos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação; garante o direito à escola para todos; e coloca como princípio para a Educação o "acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um".

Disponivel em: > Acessado em: 20 de abril de 2012.

quarta-feira, 18 de julho de 2012

Alfabetário: pequenos textos




 Material retirado da coleção Alegria de saber. Língua portuguesa. (Material complementar)

















segunda-feira, 9 de julho de 2012

A vitória do Chacal

Foto, retirada do site: www.paraiba.com.br. acessado em: 08 de julho de 2012.
       

A vitória do chacal

O leão e o chacal se tornaram amigos e iam sempre caçar junto. O leão morava numa caverna e o chacal morava no alto de um rochedo onde subia por uma corda bem longa.

Quando conseguia uma presa, o leão comia a parte que lhe tocava, e a outra era do chacal. 

Mas, algum tempo depois, o leão passou a querer só para si a caça que o chacal conseguia sozinho. O chacal compreendeu logo que o leão não estava mais interessado na sua amizada.

Certo dia, o chacal e sua família almoçavam uma saborosa caça lá no alto do rochedo, quando ouviram a voz do leão: 

- Chacal joga a corda que eu preciso subir para falar contigo.

A família do chacal se apavorou. Assim mesmo, o chacal jogou a corda. O leão começou a subir, muito satisfeito. Quando se aproximava do alto da rocha, aconteceu o que  o leão nem imaginava: devido ao peso do leão, e por estar já muito gasta, a corda se rompeu. O leão despencou lá de cima e, antes de se espatifar no chão duro, conseguio gritar:

- Chacal, não te ajudei na caça porque eu estava doente.

- Agora é tarde demais, meu amigo. - Tens o que mereces.

O chacal sabia que o leão era um grande mentiroso e, principalmente, falso. Assim, estava livre do chamado rei da selva, que morreu como uma miserável raposa.

 

Autor desconhecido.